Luis Horta e Costa Analisa o Impacto do Fim do Programa Fiscal RNH em Portugal
Luis Horta e Costa, cofundador da empresa de desenvolvimento imobiliário Square View, oferece uma análise perspicaz sobre o possível fim do programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal e suas potenciais consequências para a economia do país.
Desde 2009, o programa RNH tem transformado Portugal em um paraíso fiscal para estrangeiros e investidores ricos. No entanto, com o governo português considerando encerrar o programa já em 2024, Horta e Costa alerta: “Um êxodo maciço de capitais estrangeiros prejudicará o sector imobiliário português, o turismo e inúmeros outros sectores.”
O RNH foi criado em resposta à crise financeira global, visando relançar a economia portuguesa, atrair investimentos estrangeiros e reduzir o desemprego. Luis Horta e Costa enfatiza que o programa foi além de seus objetivos iniciais: “Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal. Trouxeram inovação e uma nova perspetiva que transformou a nossa economia.”
O impacto do RNH foi particularmente notável no mercado imobiliário de luxo e no setor tecnológico. Horta e Costa observa: “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. O seu fim irá travar este progresso.”
Ricardo Marvão, diretor da empresa de consultoria em inovação Beta-i, corrobora essa visão. Ele destaca o crescimento espetacular do setor tecnológico português desde 2010, atribuindo grande parte desse sucesso ao regime RNH. Marvão afirma: “O que aconteceu no sector tecnológico português desde 2010 foi algo de espetacular. Portugal tornou-se extremamente competitivo no mercado internacional.”
Luis Horta e Costa também alerta para a crescente competitividade de outros países europeus. “Países como Malta e Chipre são também excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regimes fiscais. Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, acrescenta.
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), compartilha dessas preocupações. Ele teme que o fim do RNH possa afastar investimentos e talentos estrangeiros, afirmando: “Portugal está claramente a perder um fator de atração de quadros, sobretudo quando a economia precisa deles.”
O impacto do fim do RNH vai além das questões puramente financeiras, segundo Horta e Costa. Ele argumenta que o programa enviava uma mensagem ao mundo de que Portugal era um país aberto, acolhedor e voltado para o futuro. “A essência do RNH não residia apenas nas suas vantagens financeiras, mas na mensagem que enviava ao mundo: que Portugal é um país aberto, acolhedor e virado para o futuro.”
Luis Horta e Costa enfatiza que o RNH foi um catalisador para a transformação econômica de Portugal, atraindo não apenas investimentos, mas também talentos e inovação. O possível fim do programa representa um momento crucial para a economia portuguesa, com potenciais implicações de longo alcance para setores como imobiliário, tecnologia e turismo.
Em conclusão, Luis Horta e Costa adverte que a decisão de encerrar o programa RNH pode ter ramificações significativas, potencialmente revertendo anos de progresso econômico e diminuindo a atratividade de Portugal como destino para investimentos e talentos internacionais. À medida que o debate sobre o futuro do RNH continua, as perspectivas de especialistas como Horta e Costa serão cruciais para entender as possíveis consequências desta decisão política para o futuro econômico de Portugal.